Casos resolvidos com menor tempo e menor investimento através de novas técnicas, combinando o Direito, Administração e Psicologia

Somos facilitadores da solução entre as partes.

A Habitus é constituída por advogados colaborativos e mediadores. Com capacitação nacional e internacional, atuamos através da cultura de diálogo para solução de conflitos.

Advocacia colaborativa e resolutiva.

Nosso foco é ajudar a agilizar seus processos,
buscando sempre os melhores resultados.

A Habitus é um centro de resolução de conflitos que atua em vários segmentos: empresarial, escolar, familiar, órgãos públicos, âmbitos comunitários.

Agimos também com a advocacia processual (tradicional). Em alguns casos, ela pode ser usada como meio de alcançar o melhor acordo entre as partes.

Na Habitus, nosso foco é ajudar em qualquer que seja a sua ação e necessidades do nosso envolvimento no caso, buscando os melhores resultados e agilidade na solução.

 

Temos em paralelo o foco acadêmico, na formação e capacitação de profissionais com cursos e treinamentos que ministramos.

Ver Cursos

Nossa empresa é liderada pela professora

Ivone Juscelina de Almeida

Advogada colaborativa, mediadora e professora. doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), mestre em Direito do Processo Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e psicóloga. Advogada formada pelo Instituto Vianna Júnior em 2002, com 15 anos de experiência atuando como associada e advogada em escritórios de advocacia nas áreas de direito societário, consumidor, cível, contratual, trabalhista, tributário e familiar. Tem especializações avançadas em Mediação e Negociação pelo ICFML, extensões em Negociação e Mediação pelas Universidades de Harvard, Roma e Viena. Professora e Pesquisadora de Direito Civil, Negociação, Contratos e Consumidores desde 2008 no Instituto Vianna Júnior. Atualmente é Presidente da Comissão de Mediação da OAB / MG – Subseção Juiz de Fora. Instrutora de Mediação credenciada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mediadora credenciada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Orientadora de alunos de universidades públicas e privadas em competições de mediações nacionais e internacionais. Membro do CBAr. Fundadora do escritório de mediação – Habitus Designer de Solução de Conflitos em Juiz de Fora / MG credenciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atuando desde 2017 em processos de mediação privada de conflitos cíveis, organizacionais, empresariais e familiares. Ivone é uma entusiasta de mediação e negociação desde 2000.

Áreas: empresarial, micro e pequenas empresas, consumidor, família, escolar, superendividamento, comunitária e órgãos públicos.

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João Ricardo Pimentel

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra. LL.M Litigation: Os Novos Desafios dos Contenciosos na FGV Direito Rio. Advogado. Autor de textos e artigos jurídicos. Mediador de Conflitos certificado pelo TJMG com especialização em Mediação Familiar pela Algi Mediação (São Paulo) e Mediaras (Buenos Aires), tendo experiência em casos cíveis, empresariais e familiares. Profissional Colaborativo pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC).

Áreas: empresarial, micro e pequenas empresas, família, e órgãos públicos.

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Amanda Garcia de Oliveira

Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Conciliadora judicial certificada pelo TJMG. Especializada em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista e cursando Relações Internacionais pelo UNINTER. Certificada em Mediação de Conflitos – Certificação Mediação Privada pelo ICFML, em Porto (Portugal).

Áreas: consumidor, família, escolar e comunitária.

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Amanda Gomes Lima Kleinsorge

Advogada, professora, mediadora, conciliadora e negociadora. Especialista em Direito Administrativo. Integrou a Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/DF. Experiência em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor. Mediadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Mediadora cadastrada no CNJ.

Áreas: Empresarial, Micro e pequenas empresas, consumidor, família, escolar, comunitária e órgãos públicos.

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Maira Cancio Assumpção de Freitas

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), especialista em Direito Internacional pela PUC-SP; Direito Francês e Comunitário pela École de Formation du Barreau de Paris – EFB/França e Certificado em Private International Law pela The Hague Academy of International Law realizado em Haia/Holanda. LLM em Direito dos Contratos no Insper São Paulo/SP. Curso em Mediação de Conflitos pela ALGI – Mediação e Curso Latino-Americano de Capacitação em Mediação em Buenos Aires/Argentina. Membro do CBAr e GEMEP. Inglês, espanhol e francês fluentes.

Áreas: empresarial, micro e pequenas empresas, consumidor, família e órgãos públicos.

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Maria Roseli Cândido Costa

Advogada graduada pela UFU/MG, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em Direito Empresarial pela FGV – GVLaw, em Direito Societário pelo IBMEC/SP e em Gestão de EAD (Educação a Distância) pela Universidade de São Paulo. Estudos continuados em arbitragem pela PUC-SP. Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem – CMA do Instituto de Engenharia de São Paulo. Atua como advogada em arbitragens domésticas. Orientadora dos alunos da Universidade Federal da Paraíba – UFPB nas competições de arbitragens nacionais e internacionais. Membro do CBAr e do Instituto Brasileiro do Direito de Construção – IBDiC. Conselheira da CMA- IE e do IBDiC. Inglês e espanhol fluentes.

Áreas: empresarial, micro e pequenas empresas, consumidor, família e órgãos públicos.

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Regulamento – Mediação

I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 A HABITUS – DESIGN DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE MEDIAÇÃO tem por escopo a administração de procedimentos de mediação de solução de controvérsias.
1.2 O procedimento de mediação é voluntário e baseado na boa-fé e na vontade das partes.
1.3 O Regulamento de Mediação da HABITUS deverá ser aplicado sempre que for assim acordado entre as partes. Salvo disposição em contrário, será aplicado o Regulamento em vigor na data da Solicitação de Mediação.
II – DOS MEDIADORES
2.1 Poderão ser nomeados mediadores da HABITUS, bem como outros que dela não façam parte, desde que sejam pessoas capazes e com concordância das partes.
2.2 Se, no curso da mediação, o mediador tomar conhecimento da existência de fato ou de circunstância que possa afetar a sua imparcialidade ou independência, deverá comunicar às partes e à HABITUS a necessidade do seu afastamento, que tomará as devidas atitudes.
III – DA SOLICITAÇÃO DE PROCESSO DE MEDIAÇÃO
3. Aquele que desejar resolver controvérsias por meio da mediação, sob a administração da HABITUS, deverá comunicar sua decisão junto à Habitus, indicando:
a. nome, endereço físico e eletrônico e qualificação completa das partes envolvidas e de seu(s) advogado(s), se houver;
b. cópia integral do instrumento que contenha a cláusula de mediação ou escalonada, se houver;
c. breve síntese do objeto da disputa;
d. valor estimado da disputa
IV – DA PRÉ-MEDIAÇÃO
4. Não será obrigatória, mas estando as duas partes de acordo em participar do procedimento de mediação, havendo interesse, elas poderão ser convidadas a comparecer, na sede da HABITUS, em dia, hora e local previamente agendado para realização de uma pré-mediação.
V – DO CONTRATO DE MEDIAÇÃO
5. A HABITUS elaborará a minuta do Contrato de Mediação, o qual conterá:
a. nome, profissão, estado civil e domicílio das partes e de seus advogados, se houver;
b. nome, profissão e domicílio do(s) mediador(es) indicado(s)
c. a matéria que será objeto da mediação;
d. o idioma em que será conduzido o procedimento de mediação;
e. a designação do local, da data e do horário de realização das sessões de mediação;
f. a cláusula de confidencialidade e sua extensão;
g. o prazo de duração da mediação;
h. a previsão de que o mediador não poderá atuar como árbitro ou testemunha em processos judiciais ou arbitrais que tenham relação com o objeto do conflito trazido para a mediação;
i. a determinação da forma de pagamento dos honorários do(s) mediador(es) e da taxa de administração, bem como a declaração de responsabilidade pelo respectivo pagamento e pelas despesas da mediação;
j. assinatura das partes, do(s) mediador(es) e de membro da Secretaria da CAMARB.
VI – DO PROCEDIMENTO
6.1 As etapas e as regras do procedimento de mediação serão definidas pelo(s) próprio(s) mediador(es) e esclarecidas por ele(s) no início da primeira sessão de mediação.
6.2 As sessões de mediação poderão ser realizadas em conjunto ou separadamente, conforme o entendimento do mediador.
6.3 Caso julgue necessário, poderá o mediador solicitar às partes que apresentem por escrito, ou que seja designado dia e hora para elaboração em conjunto, de forma sucinta, dentro de um prazo de até 10 (dez) dias antes da data marcada para a realização da primeira sessão, um Plano de Mediação, descrevendo, dentre outros itens, os objetivos da mediação, análise dos seus interesses, necessidades e eventuais riscos da disputa, bem como quaisquer documentos que considerem importantes para a correta informação do mediador acerca da questão em conflito.
6.4 Havendo manifestação expressa das partes neste sentido, o mediador deverá considerar como confidenciais todas as informações e documentos apresentados durante a mediação.
6.5 Visando garantir a efetividade do procedimento, a pedido do(s) mediador(es), as partes devem comprovar que as pessoas presentes às sessões de mediação possuem poderes para representá-las e tomar as decisões necessárias para a efetiva solução do conflito, inclusive firmando acordo.
6.6 Poderá o mediador limitar o número de pessoas representando cada uma das partes de forma a proporcionar um ambiente propício ao bom desenvolvimento do procedimento.
6.7 O mediador destruirá todas as notas e outros documentos por ele recebidos ou produzidos durante a mediação.
6.8 A presença de advogado, representando a parte na mediação, é facultativa. Quando presente, deverá assinar o termo de confidencialidade.
6.9 Comparecendo apenas uma das partes acompanhada de advogado, o mediador suspenderá o procedimento, até que todas estejam devidamente assistidas.
6.10 Não sendo possível a redução a termo do acordo definitivo, será elaborado, antes do fim da sessão de mediação, termo em que constem as diretrizes gerais relativas aos pontos a serem tratados na elaboração do referido acordo definitivo.
6.11 A confidencialidade da mediação não se aplica a esse documento, que pode ser usado para provar os termos do que foi acordado em juízo comum.
VII – DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, DOS HONORÁRIOS DE MEDIADOR E DAS DEMAIS DESPESAS
7. As despesas incorridas para a prática de atos no procedimento de mediação serão arcadas pela parte que requerer a respectiva providência ou por ambas as partes se a providência for de iniciativa do(s) mediador(es) ou estiver prevista neste Regulamento.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Fica(m) o(s) mediador(es) impedido(s) de atuar como testemunha em eventual processo judicial ou arbitral que vier a ser instaurado para a solução do mesmo conflito.
8.2 O procedimento de mediação será rigorosamente sigiloso A confidencialidade da mediação engloba todas as informações, os documentos e os dados apresentados pelas partes, pelo(s) mediador(es) e pelos demais envolvidos no procedimento de mediação, desde a apresentação da Solicitação de Mediação pela parte interessada até o término do procedimento, tenha ou não havido acordo entre as partes, excetuadas apenas
8.3 O presente Regulamento entra em vigor em 7 de Setembro de 2018 e somente poderá ser alterado por deliberação da administração da HABITUS.


Aviso de Privacidade

Habitus se preocupa e está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuam qualquer tipo relacionamento conosco, ainda que indiretamente.

Em razão disso, este Aviso de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à Habitus .

  1. Definições
  2. Referência Normativa
  3. Quais dados nós coletamos?
  4. O que são cookies e como utilizamos?
  5. Por que tratamos dados pessoais sobre você?
  6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
  7. Como protegemos seus dados pessoais?
  8. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
  9. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?
  10. Como esclarecer as demais dúvidas?
  11. Atualização do Aviso de Privacidade
  1. Definições

Os termos a seguir são usados no nosso Aviso de Privacidade:

Termo Significado
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados.
Dado Pessoal Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.
Dado Pessoal Sensível Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
Encarregado Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) é a pessoa responsável pela Proteção de Dados Pessoais na Habitus e pela comunicação com a ANPD e com os titulares, contatável pelo e-mail: habitus@terra.com.br.
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.
Tratamento Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Anonimização Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Bloqueio Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
Eliminação Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Compartilhamento Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de banco de dados pessoais por órgãos ou entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Transferência Internacional de Dados Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Terceiro Qualquer pessoa jurídica, inclusive aquelas pertencentes a um mesmo grupo econômico, bem como qualquer pessoa física que utilize ou possa utilizar dados pessoais com finalidade econômica. São os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais, fornecedores e representantes da Habitus.
Site É um local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por um ou mais páginas com conteúdo que pode conter textos, gráficos, imagens, fotos, vídeos e outras informações. O site institucional da Habitus é:http://habitusmediacaoenegociacao.com.br.
  1. Referência Normativa

Nota: Havendo conflito entre as disposições deste Aviso de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), esta última prevalecerá.

  1. Quais dados nós coletamos?

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Quais são estes dados?

  • Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Durante o seu relacionamento conosco, é possível que você nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, pelo acesso às áreas e funcionalidades, que variam de acordo com o tipo de relacionamento que você tem com a Habitus, conforme hipóteses não exaustivas indicadas a seguir:
Área do Site Finalidade Dados Pessoais
Contato Contato com a Habitus Nome, e-mail e telefone
Agenda Inscrição em cursos da Habitus Nome, e-mail, telefone e endereço
  • Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Habitus recebe dados de terceiros, sejam parceiros, prestadores de serviços ou clientes, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Habitus realize suas atividades e preste os seus serviços. A seguir apresentamos alguns exemplos das situações em que isso pode ocorrer:
Terceiros Finalidade Dados Pessoais
Organizações Parceiras Prospecção de Clientes e Ações de Marketing Nome, e-mail, telefone, cargo, nome da empresa e dados públicos disponíveis na Internet
Clientes ou Empresas Prestadoras de Serviço à Habitus Possibilitar a prestação do serviço de terceiros nas instalações da Habitus Nome, CPF e nome da empresa
  • Dados pessoais coletados automaticamente: A Habitus também poderá coletar algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, origem (último país e idioma acessado), informações sobre clique e páginas acessadas. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias, como cookies.
  1. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o nosso site ou utiliza os serviços on-line da Habitus.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários Os cookies são essenciais para que os websites da Habitus carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.
Desempenho Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Habitus, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Segurança Os cookies proporcionam segurança no acesso, evitando vulnerabilidades.
Funcionais Os cookies permitem que as páginas da Habitus se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

 

Ao acessar, pela primeira vez, o site da Habitus, você nos informou as suas preferências para a utilização destas ferramentas. Caso queira revisitar a autorização concedida ou revogá-la, entre em contato com nossa área de marketing por meio do endereço de e-mail habitus@terra.com.br.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Habitus sempre seguirá as seguintes regras:

  • Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas.
  • Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
  • Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
  • Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
  1. Por que tratamos dados pessoais sobre você?

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução das nossas atividades, a exemplo das informações disponibilizados por você para contato ou durante o seu vínculo de trabalho com empresas que contratam a Habitus para que possamos prestar algum dos nossos serviços. No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:

  • Caso a Habitus possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.
  • Para o exercício regular dos direitos da Habitus: Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a Habitus figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.
  • Em situações de interesse legítimo da Habitus: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços da Habitus, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a Habituse no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.
  • Para a execução de contratos ou diligências preliminares: Podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a execução do contrato que firmamos com a empresa que você trabalha (clientes e parceiros), possibilitando, por exemplo, a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a Habitus.
  • Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.
  • Por meio de autorização concedida por você: Caso você manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.
  1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Para a operacionalização de suas atividades, a Habitus precisará, em algumas situações, compartilhar os seus dados pessoais. Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

  • Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da Habitus e localizadas no exterior (Estados Unidos);
  • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Habitus, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
  1. Como protegemos seus dados pessoais?

Habitus adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de site.

Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Habitus garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

  1. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela Habitus serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

  1. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

  • Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
  • Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
  • Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

  • Oportunizadas de forma gratuita;
  • Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Habitus direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) da Habitus por meio do endereço habitus@terra.com.br.

  1. Como esclarecer as demais dúvidas?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) da Habitus por meio do endereço de e-mail habitus@terra.com.br.

  1. Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Habitus entender que as alterações são necessárias. Ao continuar acessando o site após estas alterações, você concorda com elas também.

Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso site em JANEIRO/2021.

 


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